O Brasil não está pronto

Nas últimas semanas, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução que permite a realização de ataques aéreos contra as forças de Muamar Kadhafi, ditador da Líbia. Já havia certa expectativa com relação à resolução,mas o que chama a atenção é a posição que o Brasil adotou: se absteve. Com frágil argumentação, o país mostra que não tema posição esperada para um membro efetivo do Conselho de Segurança.

A Embaixadora Maria Luiza Viotti, que representa o Brasil no Conselho, afirmou que “não estamos convencidos de que o uso da força (…) levará à realização do nosso objetivo comum — o fim imediato da violência e a proteção de civis”. É possível que não leve ao fim imediato, mas é uma chance. Por outro lado, apenas o diálogo, a diplomacia tradicional e o chamado ao respeito aos direitos humanos certamente não levaram ao fim dos conflitos.

O Conselho de Segurança já aprovou resolução anterior urgindo à Líbia que não usasse da violência, e nada foi feito, pelo contrário, o que se vê são ações cada vez mais violentas. Declarações de Kadafi e seus familiares em que dizem que não perdoarão ninguém. O espaço para o diálogo já acabou. Agora é o momento da ação.

A escolha dos membros que devemcompor o conselho, de acordo com o art. 23 da Carta de São Francisco, que funda a ONU, deve considerar “em primeiro lugar, a contribuição dos membros das Nações Unidas para a manutenção da paz e da segurança internacionais e para os outros propósitos da organização e também a distribuição geográfica equitativa”.

Ao contrário do que ocorre na Assembleia Geral, onde prevalece a busca pela construção de diálogos e grandes acordos, o Conselho de Segurança tem a missão de agir rapidamente, de reafirmar continuamente a importância da estabilidade mundial. Esse é o papel que o Brasil deve estar apto a assumir.

No caso da Líbia, não se trata de simplesmente usar a violência. É usar de uma violência legítima necessária para evitar que questões como os direitos humanos, o respeito aos civis e a segurança internacional sejam assegurados. Neste momento, a omissão da comunidade internacional, aqui representada pelo conselho, significa necessariamente permitir a um ditador declaradamente agressivo que aja de acordo com sua vontade.

Por outro lado, a ação, com efetivo emprego da força, indica o oposto. Indica que a comunidade internacional não aceitará esses desrespeitos. Mostra que os governos têm limites, que suas ações terão sempre que respeitar um bem maior: a vida. Mais ainda, esta resolução do conselho não se limita à Líbia, ela é um sinal claro para todo o resto domundo.

Em alguns momentos, para se alcançar a paz, será necessário usar a violência, a força. Legítima, sempre. E se o Brasil realmente quer uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, terá que aprender a se posicionar. Afirmar valores não é apenas umexercício verbal, é também agir.

 

Publicado: Jornal Brasil Econômico – 04 de abril de 2011

Original: http://www.rodrigocintra.com.br/index.php?option=com_docman&task=doc_details&gid=11&Itemid=54

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