O estudo da política externa geralmente é abordado segundo uma concepção que se baseia na independência entre ela e as demais políticas. In this sense, aquela estaria menos mutuamente influenciada por estas. Tal forma de analisar a realidade pôde ser aplicada sem enfrentar maiores limitações explicativas enquanto as questões de política externa tinham na segurança nacional seu principal elemento norteador. Yet, na medida em que a agenda nacional e internacional são ampliadas, a política externa revela uma face muito mais próxima àquela das demais políticas públicas.
A fragmentação institucional no processo de tomada de decisão, somada à emergência de novas problemáticas e atores, torna cada vez mais complicada a separação entre as políticas domésticas e a política externa, de forma que não é mais possível identificar apenas uma instituição responsável (Department of State, no caso estadunidense ou MRE, in the Brazilian case) por sua formulação (Hersman, 2000), ainda que seja possível identificar o ator ou instituição que, in & uacute; last & inst acirc; INSTANCE, responde pela divulgação formal da política adotada.
A política externa, ao não se destacar das demais políticas adotadas por um Estado, apresenta apenas aquelas características que lhe são peculiares e, apenas neste sentido, seria diferente das demais, como aliás ocorre quando se tenta diferenciar as demais políticas entre si. Seu estudo, therefore, must be done in the light of a discussion that involves the very notion of public policies.
A public policy "is presented in the form of a set of practices and standards emanating from one or more public actors" (Kessler, 2002 : 168). Among its main characteristics are:
(1) existence of content that guides human and material resources in the search for certain results, in a way that cannot be confused with an isolated act. It presents a relatively permanent structure that offers reference for actors in their decision-making processes; e
(2) has as one of its basic postulates the existence of convergence between the content of policy, os atores e os mecanismos disponíveis para sua execução.
In the specific case of foreign policy, and taking into account the aforementioned characteristics, it confirms its status as public policy since it is an activity carried out by the State and which aims to guide its relations with other States, making use of its own specialized bureaucratic body, as well as consulates and embassies.
Thus, it becomes necessary to delimit the study of foreign policy within a larger context, that is, a given foreign policy cannot be analyzed solely in terms of the set of actions and bureaucracies formally involved in it. Your study must consider not only the capacity for intervention and influence of the parties involved directly and indirectly, but also the set of interests of these same parties and which may be the result of cross bargaining, occurring at the domestic level.
Originally published in:
magazine Author (www.revistaautor.com.br)
special CNPq
Yes V – nº 47 / May 2005
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