Ne dépréciez pas notre démocratie! La question des quotas pour les noirs

01/10/2005 0 Par Rodrigo Cintra
O Brasil é um país que tem uma matriz civilizacional complexa e ampla. Raças, credos e ancestralidades misturaram-se num imenso caldeirão para formar a exótica e cordial figura que é o brasileiro. Joaquim Nabuco e Castro Alves aí estão para nos mostrar que o processo não foi fácil; porém Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda dão-nos o testemunho da importância dele na formação de nosso caráter nacional.

Pergunte-se a qualquer brasileiro sobre sua ancestralidade e teremos por resposta vários países do mundonotadamente os europeus, Japão e africanos. Toutefois, a afirmação base continua a ser "sou brasileiro". Sem entrarmos no superficial debate sobre se o Brasil tem ou não 500 anos de história, o que podemos notar neste período foi o exercício de relações hierárquico-dominadoras num primeiro momento e a fusão descuidada num momento posterior: mulatos, mamelucos e cafuzos!

Independentemente do que nos dizem livros escritos em inglês ou francês, a noção de raça só é aplicável em alguns momentos de nossa história social. Em geral, sua presença é mais retórica do que real. A multiplicidade estética brasileira impede-nos de firmarmos conceitos perfeitos para raça, o que nos fez criar abstrações como o mulato e o pardo. Uma mesma pessoa, no Paraná, na Bahia e no Acre seria classificada de forma diferente.

D'autre part, basta olharmos com um pouco mais de calma para a realidade econômico-social brasileira para percebermos que existe alguma coisa errada. Nas salas de aula das universidades públicas raramente vemos um negro (ou afro-americano, como preferem alguns alienados da realidade brasileira). Visões mais simplistase que, par conséquent, serão totalmente ignoradas nesse textodefendem a idéia da discriminação como causa desta ausência.

Cientistas sociais identificam a constante marginalização dos negros (e suas misturas) ao longo de nossa história como responsável por isso. Comme ça, os pais com poucas oportunidades não conseguiriam oferecer a seus filhos muito mais do que conseguiram, de forma a reproduzir a desigualdade.

A fim de romper com este círculo vicioso, torna-se cada vez mais forte o debate em torno da aplicação de políticas positivas, C'est, da interferência nas regras do jogo a fim de permitir que essa população excluída tenha acesso às oportunidades. Entre os que defendem essas políticas não faltam referências aos exemplos estadunidenses ou à virtuosas medidas adotadas pelo presidente Kennedy.

A primeira coisa a ser esclarecida é que os EUA não são o Brasil. Naquele país as raças estão claramente dispostas na geografia social, cabendo ao Estado a garantia do convívio pacífico no mundo político. Ao contrário, no Brasil o convívio político das raças confunde-se com o convívio social. A discriminaçãoproblema socialaqui não é contra o negro, porém contra o pobre. No máximo podemos encontrar preconceitos, que são problemas culturais.

A introdução de cotas raciais num país em que o sistema classificatório racial é incompleto e individual, o uso de raça como elemento diferenciador poderá forçar a construção artificial de padrões estéticos (e até mesmo éticos) de raças. Ainsi, o tiro poderá sair pela culatra e, ao invés de promovermos a inserção de pessoas ou grupos marginalizados, acabaremos por fragmentar a sociedade brasileira em grupos estanques e de relacionamento tensionado. Apresentando ainda uma democracia litúrgica, correremos o risco de transformar a sociedade brasileira numa seqüência de rituais que pouco ajuda a consolidar a "democracia racial".

Para resolver o problema da exclusão devemos começar eliminando nossa velha mania de tomar as conseqüências como causas. Se os negros não têm acesso às universidades, não será protegendo-os de uma forma artificial que conseguiremos mudar esta situação. Em geral os negros são pobres e estudam em escolas de baixa qualidade, o que dificulta seu acesso através do vestibular comum. En conséquence, precisamos de escolas melhores e não de cotas especiais. Além disto tudo, é necessário que essas famílias tenham acesso à erudição (teatros, cinemas, bibliotecas) para que possam ampliar seus referenciais culturais. Isso é feito com políticas decentes e que procurem estimular os potenciais de cada um.

Moral da história: se o problema for satisfazer estatísticas raciais, distribuam-se títulos; contudo, se o problema for construir uma sociedade mais justa, distribua-se cidadania.

Conselho Literário:

"Enquanto as senzalas diminuíam de tamanho, engrossavam as aldeias de
mucambos e de palhoças, perto dos sobrados e das chácaras.
Engrossavam, espalhando-se pelas zonas mais desprezadas das cidades".
Sobrados e MucambosGilberto Freyre


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Política

Ano III nº 21  – Março de 2003